Processo 301053/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 15:47
Autuado em 27/04/2018 15:47
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3706/2018 da Segunda Câmara, de 18/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3706/ 2018 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2018 Acórdão   3706/ 2018 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO
Gestor atual AILTON GOMES DOS SANTOS
Gestor das Contas AILTON GOMES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411720/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Acórdão nº 3706/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2217/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 944/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 16:06 DP  
10/01/2019 13:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2019 -
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC Ciência de Decisão nº 4/2019 -
18/12/2018 09:36 SMPjTC  
04/12/2018 15:41 S2C Acórdão nº 3706/2018 -
30/08/2018 14:12 GATBC  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 754/2018 - Prestação de Contas. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Lobato. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:40 SMPjTC  
13/06/2018 10:16 CGM Instrução nº 2794/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 08:09 DP  
03/05/2018 13:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 944/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 726/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2217/2018 -

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